Política de Privacidade

POLITICA PRIVACIDADE CASA AZUL
 
Ao aceder e utilizar o website Casa Azul, o Utilizador está a consentir a aceitação e respeito pelas condições descritas na secção de Política de Privacidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos apresentados no presente website são de exclusiva propriedade da Casa Azul.

LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
É aplicável às presentes Condições Gerais de Venda a lei portuguesa.

Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das Condições Gerais de Venda supra citadas será submetido ao tribunal português competente.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Casa Azul compromete-se a proteger a sua privacidade e a tornar a sua experiência de compra o mais agradável possível. Esta declaração é aplicável apenas ao site da Casa Azul, regulando a recolha e tratamentos dos dados pessoais dos nossos clientes. Ao navegar no site da Casa Azul, está a aceitar as práticas descritas na presente declaração.
 
RECOLHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados são recolhidos por duas razões:
 
1º - Processamento da sua encomenda
 
2º - Fornecimento de um melhor serviço
 
Enviar-lhe-emos e-mails para o manter atualizado sobre o estado das suas encomendas. Damos-lhe também a possibilidade de cancelar a subscrição de todas as nossas comunicações de marketing.
 
Dados pessoais recolhidos pela Casa Azul:
 
1 – Endereço de e-mail;
2 – Nome;
3 – Morada (s): Casa e/ou trabalho; 
4 – Número de Telefone; 
5 – País e/ou Cidade;
6 – Data de Nascimento.
 
USO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
 
Casa Azul recolhe e utiliza os seus dados pessoais para gerir o site www.casaazul.pt e para lhe prestar serviços que lhe foram requisitados. Os seus dados pessoais são também utilizados para o informar de novos produtos e/ou serviços disponíveis na nossa página e dos nossos afiliados. Poderá ser ainda contactado no âmbito de questionários e pesquisas, para conhecer a sua opinião sobre os serviços prestados ou sobre novos serviços que poderemos vir a oferecer.
 
Casa Azul não vende ou disponibiliza os dados dos seus clientes a terceiros. Poderá, no entanto, ser contactado em nome de parceiros de negócio sobre algumas ofertas que poderão ser do seu interesse. Nestes casos, os dados pessoais que o identificam (nome, e-mail, morada e telefone) não serão transferidos a terceiros mas partilhados com parceiros que nos ajudarão a desenvolver análises estatísticas (através de e-mail ou carta), serviço ao cliente ou entregas/recolhas. Todos estes parceiros intermediários estão proibidos de usar os seus dados para fins distintos dos enumerados acima, encontrando-se ainda obrigados a manter a confidencialidade dos mesmos.
 
Casa Azul não usa ou revela informações pessoais sem o seu explícito consentimento.

Casa Azul mantém registo das páginas que os nossos clientes visitam dentro do site www.casaazul.pt para determinar quais os serviços/produtos mais solicitados. Os dados recolhidos são usados para fornecer serviços segmentados aos clientes que demonstram estar interessados em determinadas áreas do nosso site/produto.

Casa Azul só fornece a sua informação, sem o seu consentimento, se requerido por lei ou se de boa-fé acreditar que esta acção é necessária:
 
(a) Conforme alguns decretos de lei ou notificações jurídicas sobre a Casa Azul ou o site;
(b) Proteger e defender direitos e propriedade da Casa Azul;
(c) Agir sobre circunstâncias especiais para proteger os utilizadores de www.casaazul.pt ou o público em geral.


COOKIES 
Casa Azul utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma "cookie" é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet. Apesar de as cookies não conterem informação inteligível, permite-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais. As cookies são divulgadas pelos nossos servidores e ninguém pode ter acesso às informações nelas contidas. Apenas a Casa Azul tem acesso às informações recolhidas pelas cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da Web sejam personalizadas. 
 
A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir). 
Vamos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.
 
SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
 
Casa Azul guarda as informações pessoais que nos fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação. Quando informação pessoal (como numero cartão de crédito) é fornecido na página web de pagamento, esta encontra-se protegida por encriptação através de Protocol Secure Socket Layer (SSL) e verificado por Digicert.
 
ALTERAÇÕES AO DOCUMENTO
 
Casa Azul poderá ocasionalmente alterar esta declaração e a sua Política de Privacidade para poder reflectir a imagem da empresa e o feedback dos clientes. Incentivamos os nossos clientes a reverem periodicamente a nossa Política de Privacidade, para estarem atualizados acerca de como a Casa Azul protege a sua informação.

DIREITOS DO UTILIZADOR
 
DIREITOS GARANTIDOS NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHOR, DE 27 DE ABRIL DE 2016, DESIGNADO POR REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTECÇÃO DE DADOS (RGPD)
Todas os dados pessoais obtidos com o consentimento tácito, ou aqueles que os utilizadores dos nossos serviços optem por fornecer para usufruto dos mesmos, serão considerados válidos para posterior comunicação nos termos do definido anteriormente, sendo que a Casa Azul conservará esses dados, salvo se nos informar de contrário, fazendo uso dos seus direitos de limitação de tratamento de dados, oposição, esquecimento (apagamento) ou não sujeição a decisões automatizadas. Se preferir não receber tais comunicações, deverá optar por não recebê-las nos termos previstos na Lei.

Nesta sequência, seguidamente apresentamos os 10 Direitos estabelecidos pelo referido Regulamento RGPD, desta forma assegurados por esta nossa Política de Privacidade:

Direito à Transparência
Através da publicação desta nossa Política de Privacidade e Confidencialidade, os titulares dos dados garantem o direito de saber que tratamentos são efetuados pela CASA AZUL sobre aos seus dados.

Direito à informação
Os titulares têm o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento dos dados, informações sobre o tipo de tratamento a que os seus dados estão a ser sujeitos. Essas informações devem ser prestadas por escrito. Se o titular assim o solicitar, a informação poderá ser prestada oralmente, desde que a identidade do titular seja comprovada por outros meios. Por exemplo, no momento da recolha dos dados, o titular deve ser informado sobre o tratamento de que os mesmos serão alvo. Para garantir esse Direito o titular pode usar para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

Direito de acesso
Os titulares têm o direito de saber se os seus dados são ou não objeto de tratamento por parte da CASA AZUL e se que dados somos portadores, como estão categorizados ou a quem os poderemos ter cedido, usando para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

Direito de retificação
O titular está no Direito de solicitar a retificação de dados incorretos e preenchimento de dados incompletos. Cada retificação efetuada pelo responsável pelo tratamento implica a comunicação dessa alteração às entidades a quem os dados tenham sido transmitidos, salvo se essa comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

Direito ao apagamento (esquecimento)
Os titulares dos dados têm o direito de solicitar o apagamento dos mesmos, o que deverá decorrer sem demora injustificada. O apagamento dos dados é ainda obrigatório nas seguintes situações: quando os dados deixam de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; quando o titular retira o consentimento para o tratamento (desde que não exista outro fundamento para esse tratamento); quando o titular se opõe ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem esse tratamento; quando os dados foram tratados ilicitamente; para dar cumprimento a uma obrigação jurídica decorrente do direito da União Europeia ou de um Estado Membro a que o responsável esteja sujeito; quando os dados foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação.
O direito ao apagamento (esquecimento) tem de ser conciliado com as obrigações jurídicas que o responsável pelo tratamento de dados deve assegurar relativamente às entidades oficiais, que nesse caso se sobrepõem. Por exemplo, o dever de manutenção de faturas emitidas.
Para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

Direito à limitação do tratamento
O titular pode opor-se ao apagamento dos seus dados pessoais e solicitar a limitação do seu tratamento (inserção de uma marca nos dados pessoais conservados para limitar o seu tratamento no futuro). Neste contexto, o titular tem direito a que o responsável faça a limitação do tratamento num dos seguintes casos:
Durante o período em que o responsável de proteção de dados valida a exatidão dos mesmos, após contestação de incorreção por parte do titular.
Quando existe tratamento ilícito e o titular se opõe ao apagamento, pode solicitar a limitação da utilização.
iii. Quando o responsável já não precisa dos dados para tratamento, mas os mesmos são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
No caso do titular se opor ao tratamento nos termos do 21.º, n.º 1 até se verificar que os motivos legítimos do responsável se sobrepõem aos do titular.
Opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de dados que lhe digam respeito para efeitos de comercialização.

O responsável pelo tratamento tem de comunicar a cada destinatário, a quem os dados tenham sido transmitidos, qualquer limitação de tratamento que tenha feito, salvo se essa comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Em todas estas situações, os dados podem ser conservados, mas o seu tratamento só poderá decorrer mediante consentimento do titular, para efeitos de declaração, para exercício ou defesa de um direito em processo judicial, para defesa de outra pessoa singular ou coletiva ou por motivos de interesse público da União Europeia ou do Estado Membro.

Para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

Direito de oposição
O titular poderá opor-se à utilização dos seus dados para efeitos de comercialização direta. Para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

Direito à notificação
Os titulares dos dados devem ser notificados ou ser-lhes dado conhecimento nos casos em que os seus dados pessoais estejam a ser recolhidos ou tratados. Para esse efeito a CASA AZUL tomou medidas ao nível da Viedovigilância para que, em todos os estabelecimentos exista uma planta do dito com as câmaras instaladas e respetiva orientação, bem como aplicando a sinalética adequada, incluindo a obrigatória. Em todos os restantes atos de recolha de dados pessoais existe, ou existirá, uma referência explícita abreviada para os fins a que se destinam os dados recolhidos a cada ato, e ainda o redireccionamento para esta Política de Privacidade sempre que a natureza do ato não permita esta inclusão, ou que a presença desta se torne desproporcionada materialmente.

Notificação de alterações
A CASA AZUL poderá rever regularmente esta Política de Privacidade. Se decidirmos alterar a nossa Política de Privacidade, anunciaremos aqui a política revista, através de anotações de rodapé, e daremos conhecimento dessas revisões a todos os titulares cujos dados sejam alvo das ditas, ou possam ser influenciados por estas..

Direito à não sujeição a decisões automatizadas
O titular dos dados tem o direito de solicitar intervenção humana em processos habitualmente automáticos, tal como o profiling, e pode exigir que haja uma intervenção humana nesse processo automatizado para que a decisão não seja tomada de forma exclusivamente automática. A CASA AZUL entende que o seu consentimento explícito está dado quando não se opõe ao tratamento de dados, mas para garantir este Direito o titular pode usar para isso os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade.

Direito à portabilidade
O titular dos dados pode solicitar que os mesmos sejam transferidos para outra empresa/entidade. Nestes caso, para garantir este Direito o titular pode usar os meios à sua disposição definidos nesta Política de Privacidade e deve indicar expressamente qual o formato a ser usado, sendo que terá de ser um formato de uso corrente.
 



CONTACTOS
 
Casa Azul agradece os seus comentários em relação a esta Política de Privacidade. Se acredita que a Casa Azul não cumpre com esta declaração, por favor contacte-nos para o email: geral@casaazul.pt. Iremos tentar avaliar a sua sugestão e responder-lhe o mais rapidamente possível
 

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